Reunidas na aldeia de Rodelas, do Povo Tuxá, estado da Bahia, entre os dias 27 a 30 de março de 2011, nós, mulheres indígenas de 36 povos dos estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, realizamos a 2ª Assembléia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, com o tema “ Fortalecer os saberes das mulheres indígenas para garantir a participação política nos espaços de decisões.” Debatemos os seguintes temas: participação política das mulheres indígenas; políticas públicas, grandes empreendimentos de impactos à terras indígenas; reestruturação da FUNAI; transição da saúde indígena para a Secretaria Especial de Saúde Indígena; desenvolvimento sustentável e ATER Indígena; regularização dos territórios indígenas; equidade de gênero e Lei Maria da Penha. Registramos que os povos indígenas continuam enfrentando graves problemas:
• Paralisação dos processos de regularização das terras, como por
exemplo: Aranã, Kaxixó, Anacé, Tabajara e Kalabaça, Funiô, Tuxá,
Pataxó, Pataxó Há Há Hãe, Kalancó, Tingui Botó, Koiwpanká, Karuazú,
Katoquim, Karapotó, Kariri Xokó, Wassu Cocal, Geripankó, Truká,
Pipipã, Pankaiwká, Tumbalalá, Tabajara, Kanindé, Tupinambá, Tapeba,
Tremembé,Atikum na nova vida e outros que nenhuma providência ainda
foi tomada.
• Ausência de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas,
especialmente no caso da saúde.
• Ausência de esclarecimento quanto à reestruturação da FUNAI e a
criação da SESAI.
• Obras de grandes impactos e seus efeitos diretos ( transformações
radicais na ocupação das terras) e indiretos, tais como: prostituição,
drogas, alcoolismo. Essas obras são: transposição do Rio São
Francisco; Transnordestina; barragens e usina nuclear.
Repudiamos o tratamento de Judiciário nas questões que nos dizem respeito, tais como: criminalização das lideranças e parcialidade nas decisões sobre as questões territoriais. Ressaltamos as prisões de
Gliceria Tupinambá, presa com seu bebe recém-nascido, e Valdelice Tupinambá. Registramos o nosso desapontamento que apesar de termos pela primeira vez na história desse país uma presidenta, esta tem manifestado sua preferência pelo Capital e pelas grandes obras, que afetam os povos indígenas e comunidades tradicionais. Alertamos aqui para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. Foi realizada, ainda, a eleição das novas representantes das micro-regiões e a nova coordenadora do departamento de mulheres indígenas daAPOINME. Ceiça Feitosa Pitaguary foi eleita como coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas por unanimidade. As coordenadoras indicadas pelas micro são: Paraíba (Yolanda Mendonça e Maria da Penha Gomes); Alagoas e Sergipe (Cremilda Hermínio Máximo e Maria Aparecida Texeira Silva); Ceará (Mariza de Souza Machado e Francilene da Costa Silva); Bahia Sul/Extremo Sul (Rafaela Florêncio de Jesus e Valdinete
Barbosa Nascimento); Bahia Norte e Oeste (Geane de Jesus Santos e Ilclenia Campos da Silva); Espírito Santo (Josiane Francisco Felício e Kelli Cristina Rodrigues Cardoso dos Santos); Minas Gerais (Leila Borges e Adriana Nunes); Pernambuco (Maria das Dores dos Santos Silva e Suyane Araújo de Sá); Rio grande do Norte e Piauí ficaram de fazer um oficio para o Departamento de Mulheres solicitando um prazo de 30 dias para se reunirem em suas bases e apresentarem os nomes de suas respectivas representantes.
Por fim foi realizada a avaliação da assembléia que foi vista como positiva. A organização da assembléia, a coordenação de Josiane Tupiniquim e a nova coordenadora foram elogiadas e foi mencionada a importância de continuar na construção das discussões e na luta pela incisão política das mulheres. Foi lida e aprovada uma carta de repúdio das mulheres sobre as grandes obras que impactam as territórios indígenas para serem enviadas à Presidenta Dilma e aos demais órgãos competentes, bem como foi lido e aprovado esse documento final da Assembléia e realizado o ritual de encerramento.
Dessa forma marcamos a nossa participação política na luta dos nossos povos, enfrentando os preconceitos, denunciando injustiças, fortalecendo a diversidade cultural e apontando caminhos para um futuro melhor.
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Articulação dos Povos e Organizações Indigenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo – APOINME
Av. Sigismundo Gonçalves, 654, Varadouro, CEP 53.010-240, Olinda – PE,
Fone/Fax (81) 3429-4599
E-mail: apoinme@oi.com.br
http://www.apoinme.org.br/
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